Na semana passada houve um grande alarde nas redes sociais, tudo por conta do fechamento do site megaupload.com. Para quem ainda não tem conhecimento, o megaupload.com era um s serviço de hospedagem de arquivos, um dos mais usados na rede por ter um grande espaço de armazenamento e a facilidade com que os internautas poderiam fazer o download. Com este fechamento que ocorreu no último dia 19/02 gerou uma grande manifestação contra os projetos de leis S.O.P.A e P.I.P.A, mas afinal o que são estes projetos de leis?
Com uma sigla bastante engraçada para nós brasileiros o Stop Online Piracy Act (S.O.P.A), que em tradução livre significa: Lei de Combate à Pirataria Online é um projeto de lei que tramita na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de autoria de Lamar Smith e de um grupo bipartidário com doze participantes. Este projeto de lei amplia os meios legais para que os detentores de direitos de autor possam compater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados.
O projeto tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores. Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de propriedade intelectual e sua indústria leva a geração de receita e empregos, além de ser um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros. Seus oponentes alegam que é uma violação à Primeira Emenda, além de uma forma de censura e irá prejudicar a Internet, ameaçando delatores e a liberdade de expressão.
Entre os opositores estão as principais empresas que atuam na Internet como o Facebook, Twitter, Google, Yahoo!, LinkedIn, Mozilla, Wikimedia, Zynga, Amazon, eBay], Reddit, 4chan e 9GAG. Também organizações de direitos humanos, como Repórteres Sem Fronteiras e Human Rights Watch.
A empresa de registro de domínios Go Daddy inicialmente apoiou a proposta. O posicionamento atraiu fúria de seus clientes, levando-a reconsiderar o apoio. A comunidade da Wikipedia também debate a respeito de sua posição quanto ao SOPA[9], em SOPA_initiative/Action, e a versão anglófona aprovou um blecaute para o dia 18 de janeiro de 2012, a decisão foi tomada no dia 16 de janeiro de 2012 pela Wikimedia Foundation. Outros sites também protestam de outras formas, como o Google que alterou sua página inicial.
Membros da administração do presidente estadunidense Barack Obama fizeram um anúncio online no qual dizem que não apoiarão legislações que reduzam a liberdade de expressão, aumentem o risco da ciber-segurança ou enfraqueçam a dinâmica e a inovação na Internet global.
Defensores
Os defensores são os maiores grupos e empresas dependentes de direitos de autor nos Estados Unidos: Motion Picture Association of America, Recording Industry Association of America, Sony Pictures Entertainment, Time Warner, CBS entre outras.
PIPA
A PROTECT IP Act (Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act of 2011), também conhecida como PIPA, Senate Bill 968 ou S. 968, é uma lei proposta nos Estados Unidos para combater sites relacionados à pirataria,especialmente sites hospedados fora dos Estados Unidos
A proposta foi feita pelo senador Patrick Leahy em 12 de maio de 2011
Fonte: Wikipedia!
0 comentários:
Postar um comentário